Início dos trabalhos legislativos com presença marcante
No dia 5 de fevereiro de 2025, realizamos a primeira Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de São José do Rio Claro. Com o plenário lotado, tivemos a presença do Prefeito Levi Ribeiro, do vice-prefeito Tarcísio Garbin, de servidores públicos, secretários do Executivo Municipal e muitos populares que prestigiaram os trabalhos.
A sessão foi marcada por debates produtivos, apresentação de projetos e votações que mostram o nosso compromisso com o desenvolvimento do município.
Projetos de Lei e Resoluções em destaque
Durante o Expediente e a Ordem do Dia, foram apresentados importantes projetos:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2025: altera o Código Tributário Municipal (autoria: Constantino de Almeida, Márcio Antônio de Assis e eu, Edmar Fidelis Maximiano – União);
- Projeto de Lei nº 005/2025: de minha autoria, institui o Título Mulher Cidadã, como forma de reconhecimento a mulheres que contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade;
- Projeto de Resolução nº 002/2025: regulamenta a concessão e prestação de contas do suprimento de fundos no Legislativo;
- Projeto de Resolução nº 003/2025: trata de descontos em subsídios por ausência em sessões extraordinárias.
Todos os projetos foram encaminhados para análise das comissões.
Requerimentos aprovados
Entre os requerimentos apresentados e aprovados, destaco:
- Requerimento nº 001/2025: prestação de contas sobre repasse de R$ 100 mil à ONG Aumiau;
- Requerimento nº 002/2025: pedido de informações sobre a obra de pavimentação nas ruas Maranhão e Bahia;
- Requerimento nº 003/2025: solicitação de plano emergencial contra erosão no Bairro Jardim Olinda.
Indicações para melhorias na cidade
Foram também apresentadas indicações que visam resolver problemas e melhorar a qualidade de vida da população:
- Indicação nº 001/2025: de minha autoria, para criação de projeto de auxílio financeiro às famílias afetadas pelas chuvas nos bairros Jardim Olinda e Jardim Rio Claro;
- Indicação nº 002/2025: melhorias nas estradas do Linhão do Lixão e Tabajú (Márcio e Constantino);
- Indicação nº 009/2025: proposta de construção de creche no Jardim Rio Claro (Adriano Kuhn).
Parceria entre Legislativo e Executivo
A presença do Prefeito, do Vice e de parte do secretariado demonstra o quanto é importante a união entre os poderes para que possamos resolver os problemas da nossa cidade com eficiência.
Compromisso com o povo de São José do Rio Claro
Finalizamos a sessão com o sentimento de dever cumprido. Todos os projetos, requerimentos e indicações foram encaminhados aos órgãos competentes para providências. Seguimos firmes na missão de legislar com seriedade, fiscalizar com responsabilidade e lutar por melhorias para toda a população.
Gestão Moderna, Município Forte.
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