Na manhã desta quarta-feira (10), a nossa Câmara Municipal de São José do Rio Claro recebeu o Selo Ouro de Transparência Pública, certificação que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) concede às instituições que alcançam um padrão elevado na forma de disponibilizar as informações públicas.
Eu estive na solenidade e recebi o selo em nome da Câmara, ao lado do nosso Controlador Interno, Willian Santos. Como presidente da Câmara, digo com orgulho: é um marco histórico para o nosso Legislativo. Esse selo reforça o compromisso da Casa com a transparência, com a responsabilidade administrativa e com o controle social.
Um reconhecimento de todo o estado
A solenidade foi no auditório da Escola Superior de Contas. O TCE-MT certificou 124 instituições de Mato Grosso que passaram de 75% de conformidade nos 130 critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Foram entregues 54 Selos Diamante, 48 Selos Ouro e 22 Selos Prata.
A avaliação olha os portais do Executivo e do Legislativo, municipais e estaduais, e também de órgãos como o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio Tribunal de Contas. O PNTP é conduzido pela Atricon, em parceria com TCE-MT, TCU, IRB, Abracom, CNPTC e Conaci, instituições que trabalham para padronizar as práticas de transparência no país inteiro.
O que o Selo Ouro quer dizer
O Selo Ouro mostra que o órgão superou a marca mínima de 85% de atendimento aos 130 itens da metodologia. Esses itens cobrem:
- divulgação de informações financeiras e orçamentárias;
- publicação de atos oficiais;
- acessibilidade e facilidade de navegação do portal;
- dados sobre licitações e contratos;
- informações sobre recursos humanos;
- relatórios e prestações de contas;
- canais de comunicação e atendimento ao cidadão.
Na prática, isso dá mais credibilidade à Câmara, facilita o acesso do cidadão às informações públicas e reforça o cuidado com os recursos do Legislativo.
Trabalho de toda a equipe
Essa conquista é resultado de um trabalho técnico feito ao longo de 2025 por toda a equipe da Câmara: setor administrativo, jurídico, contabilidade, imprensa, tecnologia da informação e as demais áreas da Casa. A lista completa está na página dos servidores da Câmara Municipal.
Faço um agradecimento especial ao Willian, que coordenou as melhorias e adequações para que o Portal da Transparência atingisse os requisitos do PNTP. Foi ele quem orientou a equipe, revisou documentos, propôs ajustes, corrigiu inconsistências e padronizou os procedimentos internos. Esse trabalho envolveu:
- atualização das informações do Portal da Transparência;
- revisão e publicação correta de documentos legais;
- melhorias na organização administrativa;
- capacitação interna para adequação aos critérios do PNTP;
- orientação contínua aos servidores sobre boas práticas de transparência.
Você pode conferir tudo no Portal da Transparência da Câmara, que segue sendo melhorado.
A próxima meta é o Selo Diamante
Não vamos parar por aqui. A Câmara já trabalha para conquistar, em 2026, o Selo Diamante, a categoria máxima do PNTP. Para chegar lá, estamos planejando:
- ampliar a digitalização de documentos;
- seguir melhorando o Portal da Transparência;
- integrar mais os setores administrativos;
- revisar com frequência os procedimentos internos;
- adotar práticas modernas de governança pública;
- qualificar continuamente servidores e vereadores.
Tudo isso dentro do que a nossa Casa defende: Gestão Moderna, Município Forte.
Uma conquista de quem vive em São José do Rio Claro
Esse selo não é só um reconhecimento administrativo. É um avanço para cada morador da nossa cidade. Quando a informação pública fica fácil de encontrar, a população participa mais, fiscaliza melhor e a gestão pública trabalha com mais responsabilidade.
Essa conquista pertence a toda a sociedade rioclarense.
