Nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2026, participei do programa Ponto a Ponto, na Rádio Bambina FM, com o locutor Agnaldo Miranda. Foi uma conversa ao vivo, de quase 50 minutos, sobre o trabalho da Câmara Municipal de São José do Rio Claro e os assuntos que mais têm movimentado a nossa cidade.
Agradeço à Bambina pelo espaço. Antes de publicar qualquer coisa sobre a Câmara, a rádio fez o que todo meio de comunicação sério deveria fazer: ouviu as duas partes.
O contrato da assessoria jurídica da comissão processante
Na última semana, circulou nas redes sociais a notícia da suspensão do contrato da assessoria jurídica que auxiliou a comissão processante da Câmara. Quero explicar à população o que aconteceu, com tranquilidade.
Fiquei sabendo dessa notícia pelas redes sociais. Até a entrevista, nenhum documento sobre a suspensão tinha chegado à Câmara. Por enquanto, o que existe é recomendação, não sentença, e a Câmara ainda nem teve a oportunidade de se defender. Por ora, o contrato está suspenso: depois dessa notificação, já estamos preparando a documentação para suspender os pagamentos e, ao mesmo tempo, a resposta para mostrar ao Ministério Público e ao Judiciário o real motivo da contratação.
Por que a Câmara contratou a assessoria
Quando a Câmara recebeu a denúncia contra o então prefeito, o nosso procurador jurídico se afastou dos trabalhos da comissão, porque é casado com uma assessora jurídica da prefeitura. Não foi falta de confiança nele, muito pelo contrário: fizemos isso para não deixar nenhuma margem para que, lá na frente, alguém questionasse a conduta dele ou da esposa.
Uma comissão processante tem prazos: para notificar o acusado, levantar provas e ouvir as pessoas. Se esses prazos se perdem, o processo é arquivado. Por isso, a própria comissão processante pediu, por escrito e com urgência, a contratação de uma assessoria jurídica. Eu não participei da comissão; como presidente, sou o condutor dos trabalhos da Câmara.
A contratação foi feita em caráter de urgência, porque uma licitação levaria cerca de 90 dias, e nesse tempo o processo já estaria arquivado. Estão no processo de contratação os documentos técnicos que o relatório disse que faltavam, e tudo está no Portal da Transparência.
O que o contrato inclui
O contrato, de R$ 120 mil, não cobre só a comissão processante. A mesma assessoria ficou responsável por assessorar a Câmara durante um ano e por atualizar o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município, que são muito antigos e têm regras que não acompanham mais a Constituição Federal.
Para comparar: o presidente da Câmara de Diamantino, que esteve no nosso município, me contou que só a atualização do regimento interno de lá está custando R$ 90 mil.
A nossa preocupação agora
Se a assessoria for suspensa de vez, a Câmara fica sem equipe jurídica para acompanhar o caso e os vários processos que existem na Justiça contra a comissão. O nosso procurador não pode assumir esses trabalhos, porque ficou impedido. Na resposta ao promotor, perguntamos qual seria a alternativa para a Câmara; essa resposta ainda não veio. É isso que vamos buscar entender com o Ministério Público e o Judiciário nos próximos dias.
Vou defender a Câmara na Justiça com muita tranquilidade. Moro em São José do Rio Claro há 36 anos e não colocaria em dúvida o nome da minha família. Na Câmara não há nada a esconder: quem tiver qualquer dúvida pode me procurar.
Emendas e obras buscadas pelos vereadores
Na nossa gestão, demos aos vereadores a condição de ir a Brasília e a Cuiabá buscar recursos com os deputados e senadores. Na entrevista, lembrei de algumas dessas conquistas:
- Praça Cristobal Gasques, no bairro Progresso: uma emenda de R$ 2,5 milhões que consegui com o deputado federal Emanuelzinho, para uma praça nova, com parquinhos e ginásio de esportes, num bairro que há mais de 30 anos não recebia investimento do poder público.
- Arena society: emenda de R$ 600 mil do deputado Dilmar Dal Bosco para um campo society de tamanho oficial, que o município ainda não tem.
- Clube da Terceira Idade: R$ 500 mil, também do deputado Dilmar Dal Bosco, para um salão climatizado onde os nossos idosos vão fazer o baile da terceira idade.
- Ônibus e van da saúde: também destinados pelo deputado Dilmar Dal Bosco.
- Praça do Jardim Olinda: R$ 1,7 milhão com o senador Jayme Campos, uma conquista do vereador Marcos Junior.
- Recapeamento: R$ 4,5 milhões com o senador Carlos Fávaro, para o recapeamento que está sendo feito na cidade. Do mesmo recurso sai a reforma e ampliação do ginásio de esportes do Jardim Rio Claro.
- Praça do Jardim Rio Claro: já em obra, com emenda do vereador Constantino e recurso buscado com o deputado Júlio Campos.
Pelas nossas contas, entre emendas para saúde, maquinários, asfalto e área social, a Câmara já conquistou mais de R$ 35 milhões para São José do Rio Claro.
Casinhas do Projeto Kairós e Anel Viário
As casinhas do Projeto Kairós estão paradas porque a empresa abandonou a obra. Se as outras empresas da licitação não assumirem, o prefeito Tarcísio Garbin quer seguir o caminho de Nova Maringá, que contratou os pedreiros do próprio município. Achei a ideia muito boa: o dinheiro fica aqui e movimenta o comércio local.
No Anel Viário, a Câmara acompanha e notifica. Os vereadores Marcos Junior, Ronney da Saúde e Betin Silva estiveram na obra fiscalizando. Pedi à prefeitura as medições e quero saber quem assinou o recebimento dos trechos com problema.
Comprar e contratar no próprio município
Também falei da plataforma Contrata+Brasil, que permite contratar serviços e comprar de quem é daqui. Fomos a primeira Câmara de Mato Grosso a aderir, e esse trabalho rendeu à nossa Câmara o 3º lugar nacional no Prêmio Brasil de Gestão Pública. A prefeitura agora também está aderindo, para que o dinheiro do município fique no comércio de São José do Rio Claro.
Câmara de portas abertas
Para o ano que vem, queremos levar as sessões itinerantes aos bairros. Já modernizamos o plenário e a transmissão das sessões, e fizemos um contrato com a Bambina para que quem está no sítio, na chácara, na fazenda ou viajando possa acompanhar a Câmara pelo rádio.
No fim do programa, uma ouvinte perguntou sobre a ponte do Caju, que está interditada. Saindo da rádio, fiquei de ligar para o secretário de obras e passar à Bambina o prazo que ele me desse para o conserto.
Não tenham medo de procurar a Câmara e os vereadores. É lá que se discute de verdade São José do Rio Claro. Cobrem, porque é assim que ficamos sabendo das dificuldades da cidade.
